Questão de Teoria do Crime — AOCP · 2024

1. ADiz-se o crime consumado quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
2. BA omissão é penalmente relevante ainda que o omitente não tenha o dever de agir.
3. CSalvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente à pena aplicável ao crime doloso.
4. DDiz-se o crime culposo quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.
5. EO agente que age em legítima defesa responde com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços).

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