Questão de Contratos — FEPESE · 2023

1. ANos contratos gratuitos ou onerosos, responderá o alienante pela evicção.
2. BO direito de evicção acompanha a coisa e não poderá ser objeto de transação.
3. CCaberá ao alienante indenizar o adquirente pelas benfeitorias acrescidas à coisa ao tempo da evicção.
4. DA evicção poderá ser total ou parcial, sendo o preço correspondente ao valor que se perdeu na época em que a coisa se envenceu.
5. EA qualquer tempo poderá o adquirente demandar pela evicção, não podendo o evicto arguir em defesa, que se sabia que a coisa era alheia.

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