Questão de CPC — FEPESE · 2021

1. AÉ vedada a utilização de prova produzida em outro processo.
2. BO juiz não poderá indeferir o pedido de produção de provas formulado pelas partes ou pelo Ministério Público.
3. CCaberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
4. DA distribuição diversa do ônus da prova somente ocorrerá por convenção das partes e quando o fato a ser provado tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
5. EO juiz deverá determinar a produção de provas dos fatos incontroversos, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, quando eles recaírem sobre direito indisponível da parte.

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