Questão de CPC — Vunesp · 2021

1. ATem legitimidade para propor a ação rescisória o terceiro juridicamente interessado.
2. BA ação rescisória deve ter por objeto todos os capítulos da decisão.
3. CCaberá ação rescisória quando for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em qualquer processo.
4. DA propositura da ação rescisória impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.
5. EConcluída a instrução da rescisória, será aberta vista ao autor e ao réu para razões finais, sucessivamente, pelo prazo de 20 dias.

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