Questão de CPC — TRF-3 · 2021

1. AO Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas é instituto voltado a solucionar questão de direito, com grande repercussão social, com repetição em múltiplos processos.
2. BO Incidente de Assunção de Competência é instituto voltado a tutelar a homogeneidade do direito, quando há demandas repetitivas e em andamento.
3. CO Incidente de Assunção de Competência destina-se a solucionar parte, parcela ou a totalidade de demandas que versem sobre direitos individuais homogêneos, coletivos stricto sensu e difusos.
4. DO Incidente de Assunção de Competência é instituto voltado a solucionar questão de direito, com grande repercussão social, sem repetição em múltiplos processos.

Outras questões de CPC

• Dependem de prova os fatosCESPE / CEBRASPE · 2001
• Jonas, viúvo, propôs ação de indenização por danos materiais e morais contra a empresa X Comércio Ltda. Terminada a instrução…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Márcio, vítima de atropelamento por veículo de propriedade do Distrito Federal (DF), ajuizou contra este ação, pleiteando R$…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Márcio, vítima de atropelamento por veículo de propriedade do Distrito Federal (DF), ajuizou contra este ação, pleiteando R$…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Márcio, vítima de atropelamento por veículo de propriedade do Distrito Federal (DF), ajuizou contra este ação, pleiteando R$…CESPE / CEBRASPE · 2002
• Márcio, vítima de atropelamento por veículo de propriedade do Distrito Federal (DF), ajuizou contra este ação, pleiteando R$…CESPE / CEBRASPE · 2002