Questão de CPC — TRF-3 · 2021

1. ADuas ou mais ações são conexas quando houver identidade de partes, sendo irrelevante a causa de pedir e o pedido.
2. BDuas ou mais ações são conexas, desde que haja identidade de partes, causa de pedir e de pedido.
3. COs processos serão reunidos para julgamento conjunto sempre que houver o risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente.
4. DNão obstante a conexão não determinar a reunião dos processos, se um deles já foi julgado, é dever do magistrado suspender um deles por prejudicialidade externa por até um ano.

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