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Questão de CPC — FCC · 2021

Direito Processual CivilCPCSentençaFCC2021MANAUSPREVMédia
De acordo com o Código de Processo Civil, a desistência da ação
  1. Anão pode ocorrer depois da contestação.
  2. Bpode se dar a qualquer momento, independentemente de anuência do réu, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.
  3. Cdeve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
  4. Ddeve sempre contar com a anuência do réu, independentemente de ter ou não sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo sem resolução de mérito.
  5. Edeve contar com a anuência do réu, se já tiver sido oferecida contestação, e, homologada, implica a extinção do processo com resolução de mérito.

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