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Questão de CPC — FCC · 2022

Direito Processual CivilCPCDos Procedimentos EspeciaisFCC2022TJ-CEMédia
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
  1. Asão oponíveis apenas no cumprimento de sentença e na execução.
  2. Bpodem ser opostos pelo possuidor ou pelo proprietário, inclusive fiduciário.
  3. Csão distribuídos livremente.
  4. Dpodem ser contestados no prazo máximo de cinco dias.
  5. Esão oponíveis a qualquer tempo no processo de conhecimento, até a prolação da sentença, assim como no seu cumprimento e no processo de execução.

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