Questão de Direito das Sucessões — FGV · 2025

1. AA morte presumida e a ausência têm efeitos patrimoniais, mas não pessoais.
2. BDurante a fase de sucessão provisória do ausente, seus imóveis são inalienáveis, salvo por ordem judicial, ou desapropriação.
3. CA morte presumida é instituto aplicável apenas na pendência de guerra declarada, ou ainda no caso de ausência por mais de 20 anos.
4. DA sentença que decreta a morte presumida fixará a data da morte, podendo omiti-la se não for possível estabelecer a data exata.
5. EO ausente, ao ser assim declarado por sentença, será interditado para que seu patrimônio possa ser administrado por curador.

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