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Questão de CPC — FCC · 2023

Direito Processual CivilCPCProvasFCC2023TRT-18Média
De acordo com o Código de Processo Civil, a distribuição do ônus da prova
  1. Apode ser modificada a critério exclusivo da parte hipossuficiente.
  2. Bpode ser modificada pelas partes, desde que plenamente capazes, ainda que torne excessivamente difícil a uma delas o exercício do direito.
  3. Csó pode ser modificada pelas partes se recair sobre direito disponível.
  4. Dnunca pode ser modificada por convenção das partes, por constituir matéria de ordem pública.
  5. Epode ser modificada pelas partes por convenção feita antes do processo, mas não durante ele.

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