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Questão de CPC — FEPESE · 2023

Direito Processual CivilCPCDa Jurisdição (art. 16)FEPESE2023Pref. Balneário Camboriú-SCMédia
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
  1. AHavendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente simples.
  2. BO autor somente poderá pleitear direito alheio em nome próprio, quando a parte contrária aquiescer sobre a substituição processual.
  3. CViolado o direito, carece o autor de interesse para propor ação meramente declaratória.
  4. DO interesse do autor pode limitar-se à declaração da autenticidade ou da falsidade de documento.
  5. EPara poder postular em juízo, o autor deverá demonstrar em juízo capacidade postulatória, interesse processual e probabilidade do direito invocado.

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