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Questão de CPC — FGV · 2023

Direito Processual CivilCPCTutela ProvisóriaFGV2023TJ-ESMédia
Acerca da tutela provisória de evidência, é correto afirmar que:
  1. Apode ser concedida liminarmente quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e ficar caracterizado o abuso do direito de defesa da parte;
  2. Bpode ser concedida liminarmente quando se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que o juiz nomeará depositário para avaliação do bem custodiado;
  3. Cpode ser concedida liminarmente quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável;
  4. Dpode ser requerida em caráter antecedente, quando a urgência for contemporânea à propositura da ação;
  5. Eadmite-se sustentação oral no agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que verse sobre tutela de evidência.

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