Questão de Demonstrações contábeis — UFMA · 2023

ContabilidadeDemonstrações contábeisDRE: Demonstração do Resultado do ExercícioUFMA2023UFMAMédia

Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), é CORRETO afirmar:

AApesar de se tratar de tributo de competência estadual, a concessão de isenção de ICMS poderá ser precedida de deliberação municipal.
BÉ um imposto de competência municipal.
CA prestação de serviços de energia elétrica e telecomunicação não sofrem incidência de ICMS.
DA alíquota poderá variar em função do tipo de mercadoria, do destino e da origem.
EÉ um imposto de competência federal.

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