Questão de CPC — FGV · 2023

Direito Processual CivilCPCSujeitos do ProcessoFGV2023TJ-GOMédia
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
  1. Anão cabe instrução probatória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica;
  2. Ba instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, seja na petição inicial ou em qualquer fase do processo, não enseja a suspensão do processo;
  3. Cinstaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o sócio ou a pessoa jurídica será intimado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de quinze dias;
  4. Dé cabível em todas as fases do processo de conhecimento, no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial;
  5. Eacolhido o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, a alienação ou a oneração de bens, havida em fraude de execução, deverá ser objeto de ação própria para ser declarada ineficaz em relação ao requerente.

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