Após o encerramento da jornada de trabalho diária, Maria, maior
e capaz, residente e domiciliada em Vespasiano/MG, ingressou em
um coletivo com destino à sua casa, sentando-se ao lado de Luís,
que ela desconhecia.
Durante o trajeto do ônibus, Maria percebeu que o agente estava
tocando suas próprias partes íntimas, enquanto olhava,
incessantemente, para ela. Diante do intenso incômodo, a vítima
pediu para que Luís interrompesse o comportamento em curso,
mas ele deu continuidade à conduta, praticando ato libidinoso
com o objetivo de satisfazer a própria lascívia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Luís responderá pelo crime de
Aimportunação sexual, com a incidência de uma causa de
aumento de pena, já que a conduta ocorreu no interior de um
transporte coletivo de passageiros.
Bassédio sexual , com a incidência de uma causa de aumento de
pena, já que a conduta ocorreu no interior de um transporte
coletivo de passageiros.
Cviolação sexual mediante fraude, sem causas de aumento de
pena.
Dimportunação sexual, sem causas de aumento de pena.
Eassédio sexual , sem causas de aumento de pena.
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