Questão de CPC — FGV · 2025

1. AA tutela da evidência será concedida quando houver súmula de tribunal regional federal a respeito da matéria.
2. BA tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito ou o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
3. CA tutela provisória será requerida ao juiz da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.
4. DA parte não responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa, salvo em hipótese de máfé.
5. EA tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.

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