Por meio de ações intersetoriais, a área da saúde do trabalhador
visa intervir na relação entre a saúde e o sistema produtivo, com o objetivo de preservar a saúde dos trabalhadores, a partir da promoção de um ambiente de trabalho hígido. Quanto ao arcabouço normativo disponível nessa área, é correto afirmar:
Asegundo a Norma Regulamentadora nº 32, a Comunicação de Acidente de Trabalho somente deve ser emitida na
ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos com
afastamento do trabalhador.
Bde acordo com a Norma Regulamentadora nº 4, o dimensionamento dos serviços especializados em
engenharia de segurança e em medicina do trabalho
vincula-se, exclusivamente, à gradação do risco da atividade
principal.
Co Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
estabelecido pela Norma Regulamentadora n° 7 cuja obrigatoriedade da elaboração e da implementação é de
todos os empregadores e instituições que admitam
trabalhadores como empregados.
Da Norma Regulamentadora nº 6 considera como
Equipamento de Proteção Individual (EPI) todo dispositivo ou produto, de uso individual, utilizado pelo trabalhador,
destinado à proteção de riscos suscetíveis a ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
Ea Norma Regulamentadora nº 9 estabelece as diretrizes e os requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional nas organizações, com o
objetivo de proteger e de preservar a saúde de seus
empregados em relação aos riscos ocupacionais.
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