Conforme a Política Nacional de Atenção Básica 2436/2017: A gestão municipal deve articular e criar
condições para que a referência aos serviços especializados ambulatoriais sejam realizados preferencialmente
pela Atenção Básica, sendo de sua responsabilidade, EXCETO:
AOrdenar o fluxo das pessoas nos demais pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde (RAS).
BGerir a referência em outros pontos de atenção.
CEstabelecer relação com os especialistas que cuidam das pessoas do território.
DInconsistência no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) por
duplicidade de profissional, ausência de profissional da equipe mínima ou erro no registro, conforme
normatização vigente.
EGerir a contrarreferência em outros pontos de atenção.
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