O processo de Reforma Psiquiátrica é resultado de uma grande mobilização de profissionais de saúde, usuários e familiares e é resultado de um compromisso firmado pelo país junto a organismos internacionais de reformulação da assistência em saúde mental. A recomendação da OMS/OPS é que o cuidado seja apoiado em iniciativas de implantação de serviços de saúde mental de base comunitária, ancorada no Brasil na(s) seguinte(s) lei(s):
ALei 8.142, denomiada de Lei da Criação da Reforma Psiquiátrica.
BLei 10.216, criada por Paulo Delgado.
CLei 8.080, denominada Lei Orgânica da Saúde.
DLei 8.142, denomiada de Lei da Criação da Reforma Psiquiátrica e 10.216, denominada Lei Paulo Delgado.
Qual é o gabarito? Responda esta questão no acervo aberto do Concursix e veja na hora se acertou, com o comentário da resposta. São 5 respostas por dia sem conta e 30 por dia com a conta gratuita.