Indique a alternativa incorreta, com referência a
IN 971/2011 (Retenções INSS):
ASe sujeita à retenção, a prestação de serviços de
perfuração de poço artesiano; elaboração de projeto
da construção civil; serviços de topografia; instalação
de aparelhos de ar condicionado, de refrigeração, de
ventilação, de aquecimento, de calefação ou de
exaustão;
BCessão de mão-de-obra é a colocação à
disposição da empresa contratante, em suas
dependências ou nas de terceiros, de trabalhadores
que realizem serviços contínuos, relacionados ou
não com sua atividade fim, quaisquer que sejam a
natureza e a forma de contratação, inclusive por
meio de trabalho temporário na forma da Lei nº
6.019, de 1974.
CEstarão sujeitos à retenção, se contratados
mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada:
Limpeza, conservação ou zeladoria, que se
constituam em varrição, lavagem, enceramento
ou em outros serviços destinados a manter a
higiene, o asseio ou a conservação de praias,
jardins, rodovias, monumentos, edificações,
instalações, dependências, logradouros, vias
públicas, pátios ou de áreas de uso comum;
Vigilância ou segurança, que tenham por
finalidade a garantia da integridade física de
pessoas ou a preservação de bens patrimoniais;
Construção civil, que envolvam a construção, a
demolição, a reforma ou o acréscimo de
edificações ou de qualquer benfeitoria agregada
ao solo ou ao subsolo ou obras complementares
que se integrem a esse conjunto, tais como a
reparação de jardins ou de passeios, a colocação
de grades ou de instrumentos de recreação, de
urbanização ou de sinalização de rodovias ou de
vias públicas;
DEmpreitada é a execução, contratualmente
estabelecida, de tarefa, de obra ou de serviço, por
preço ajustado, com ou sem fornecimento de
material ou uso de equipamentos, que podem ou não
ser utilizados, realizada nas dependências da
empresa contratante, nas de terceiros ou nas da
empresa contratada, tendo como objeto um resultado
pretendido.
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