Questão de Direito das Sucessões — FCC · 2007

Direito CivilDireito das SucessõesTeoria geralFCC2007TRF-2Média
Maurice, francês, casou-se com Jeanne, espanhola. Morou algum tempo no Brasil, onde adquiriu bens imóveis. Dessa união nasceu um filho brasileiro, José. Posteriormente, Maurice faleceu na França, onde era domiciliado. Nesse caso, de acordo com a Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, a sucessão dos bens que Maurice adquiriu em vida no Brasil será regulada pela lei
  1. Abrasileira, se a lei francesa não for mais favorável a José.
  2. Bbrasileira, seja ou não mais favorável a José.
  3. Cfrancesa, seja ou não mais favorável a José.
  4. Despanhola, se for mais favorável a José.
  5. Eespanhola, seja ou não mais favorável a José.

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