Questão de Contratos — CESPE / CEBRASPE · 2007

Direito CivilContratosCESPE / CEBRASPE2007PetrobrásMédia
Julgue os itens seguintes, que versam sobre contratos. Nos contratos de compra e venda com pacto de retrovenda, as partes, validamente, ajustam a cumulação da multa compensatória, pelo exercício do direito de retrato, e perdas e danos, desde que limitados aos lucros cessantes ao valor das benfeitorias erigidas no imóvel.
  1. CCerto
  2. EErrado

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