Direito CivilContratosCompra e vendaFCC2007Pref. São Paulo-SPMédia
Caio vendeu a Tício imóvel de sua propriedade, pelo preço de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Durante as negociações, Caio mencionou que o imóvel tinha área de 1.000 m 2 (mil metros quadrados). Todavia, ao ingressar na posse, Tício constatou que a área, na realidade, era de 900 m 2 (novecentos metros quadrados). Neste caso, Tício
Anão terá direito à restituição proporcional do preço, em nenhuma hipótese.
Bterá direito à restituição proporcional do preço, se a venda houver sido estipulada ad mensuram.
Cterá direito à restituição proporcional do preço, se a venda houver sido estipulada ad corpus.
Dteria direito à restituição proporcional do preço, se a diferença não fosse superior a 1/20 (um vigésimo) da área declarada.
Eterá direito à restituição proporcional do preço, em qualquer hipótese.
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