Questão de Contratos — CESPE / CEBRASPE · 2007

Direito CivilContratosCESPE / CEBRASPE2007DPUMédia
Julgue os itens seguintes, acerca dos contratos regidos pelo Código Civil. A retrovenda é condição resolutiva expressa do contrato, simplesmente potestativa, e consiste na vontade unilateral e imotivada do alienante de reaver o imóvel, desde que indenizado o comprador. O direito de retrato não é suscetível de cessão por ato entre vivos, mas é transmissível aos herdeiros por causa de morte do alienante, isto é, por sucessão hereditária.
  1. CCerto
  2. EErrado

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