Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção.
Assim, de acordo com o Código Civil, é CORRETO dizer que:
Aa garantia não subsiste quando a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Ba garantia ou responsabilidade pela evicção independe de culpa.
Ca garantia opera-se com a perda da coisa por ato administrativo de política sanitária ou de segurança pública.
Da garantia ou responsabilidade pela evicção não pode ser objeto das disposições de vontade dos contratantes.
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