Questão de CPC — ESAF · 2005

Direito Processual CivilCPCSujeitos do ProcessoESAF2005IRB Brasil REMédia
Contemplado no sorteio do Consórcio Boa Sorte, Caio adquiriu da concessionária Volvo no Distrito Federal um automóvel. Ao retirá-lo, ocorreu-lhe a idéia de instalar no veículo dispositivo de segurança para evitar furto. Dirigiu-se, então, à Furto Zero, empresa especializada na instalação do equipamento. Feito isso, guardou seu Volvo na garagem de sua casa. Horas mais tarde, dito automóvel foi tomado completamente pelo fogo. Chamado, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal apagou o incêndio e, depois, elaborou laudo. Neste constou a causa do evento como “indeterminada”. Caio procurou a Volvo para cobrar a responsabilidade pelo “incêndio espontâneo”, a qual remeteu a causa à instalação do dispositivo de segurança. Esta empresa, todavia, eximiu-se da responsabilidade alegando que o equipamento era incapaz de produzir incêndio. Esgotados os meios suasórios, a Caio não restou outra opção senão ajuizar ação de indenização contra o(s) responsável(eis) Caso Caio pretendesse ajuizar a demanda contra mais de uma pessoa haveria a formação de:
  1. Alitisconsórcio necessário e unitário.
  2. Blitisconsórcio necessário em razão de contrato(s).
  3. Clitisconsórcio facultativo.
  4. Dlitisconsórcio necessário, mas não unitário.
  5. Elitisconsórcio necessário em razão de lei.

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