A“Estabelecia que o meio normal de adquirir a propriedade da terra era a posse (ocupação produtiva) da área”
B“Contribuiu para preservar o domínio patrimonial dos velhos fazendeiros, impedindo que a propriedade da terra se desconcentrasse (precisamente no momento de transição do trabalho escravo para o trabalho livre)”.
C“Extinguia a aquisição da propriedade pela posse prolongada, por tempo e condições definidos em lei (usucapião)”.
D“Limitava os latifúndios e possibilitava aos mais pobres a compra de pequenas áreas, aumentando, significativamente, os minifúndios”.
E“Promoveu o crescimento industrial e do setor de serviço, ampliando o mercado interno brasileiro”.
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