Questão de CPC — DECEx · 2006

Direito Processual CivilCPCExecuçãoDECEx2006EsFCExMédia
São títulos executivos judiciais, exceto a (o)(s):
  1. Asentença arbitral.
  2. Bacordo extrajudicial, de qualquer natureza, homologado judicialmente.
  3. Csentença estrangeira, homologada pelo Superior Tribunal de Justiça.
  4. Dformal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.
  5. Etítulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro e homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

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