Questão de CPC — CESPE / CEBRASPE · 2007

Daniel ajuizou contra Davi ação que versava sobre questão exclusivamente de direito. O juízo a quo , após o regular processamento do feito, proferiu sentença, julgando o autor carecedor de ação. Contra essa decisão, Daniel interpôs apelação, que, tendo sido apreciada pelo tribunal, gerou acórdão no sentido de não existir a carência de ação. Quanto ao mérito, o tribunal acolheu o pedido deduzido na petição inicial. Com base nessa situação hipotética, julgue o item que se segue. O juízo ad quem , ao ingressar no mérito da causa, agiu de forma incorreta, de sorte a suprimir instância. Deveria, nesse caso, ter cassado a sentença e devolvido os autos à origem para novo pronunciamento.