Contrato é o negócio jurídico entre duas ou mais pessoas sobre obrigação de dar, fazer ou não fazer, visando criar, extinguir ou modificar um direito.
Qual é a força que o contrato tem? Assinale a alternativa correta.
AOs contratos tem força civil, tendo o sentido de responsabilizar-se, garantir ou assumir o pagamento do que se obrigou ou praticou.
BOs contratos tem força de estado, exercendo uma relação de domínio sobre o território.
COs contratos tem força econômica, e é exercido dentro do território brasileiro, visando a um sistema regulador do mercado.
DOs contratos tem força de lei entre as partes, sendo que os acordos devem ser cumpridos.
EOs contratos tem força disciplinar, com base no interesse nacional.
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