Questão de Agentes Públicos — FCC · 2015

1. Aos particulares que atuam em colaboração com a Administração, embora no exercício de função estatal, não são considerados agentes públicos.
2. Btodos aqueles que exercem função estatal em caráter transitório, sem vínculo com a Administração, não são considerados agentes públicos e sim agentes políticos.
3. Capenas os ocupantes de cargos, empregos e funções na Administração pública podem ser considerados agentes públicos
4. Dsão exemplos de agentes políticos os Chefes do Executivo e seus auxiliares imediatos, assim entendidos Ministros e Secretários de Estado.
5. Eos detentores de mandato eletivo são os únicos que se caracterizam como agentes políticos.

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