Considere o seguinte parágrafo:
“Art. 4° . Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.”
O artigo citado é encontrado:
ANa Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU – 1948).
BNa Declaração de Independência (EUA – 1776).
CNa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (França – 1789).
DNa Constituição da República Federativa do Brasil (Brasil – 1988).
ENa Emenda Platt (EUA e Cuba, 1902).
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