A Enfermagem é comprometida com a produção e gestão do cuidado prestado nos diferentes contextos
socioambientais e culturais em resposta às necessidades da pessoa, família e coletividade. O profissional
de Enfermagem atua com autonomia e em consonância com os preceitos éticos e legais, técnico-científico
e teórico-filosófico; exerce suas atividades com competência para promoção do ser humano na sua
integralidade, de acordo com os Princípios da Ética e da Bioética, e participa como integrante da equipe de
Enfermagem e de saúde na defesa das Políticas Públicas, com ênfase nas políticas de saúde que garantam
a universalidade de acesso, integralidade da assistência, resolutividade, preservação da autonomia das
pessoas, participação da comunidade, hierarquização e descentralização político-administrativa dos
serviços de saúde. Assim constam como princípios fundamentais de Enfermagem, no Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem (CEPE). Considera-se infração ética e disciplinar:
AAgressividade caracterizada por meio da análise do(s) fato(s), do(s) ato(s) praticado(s) ou ato(s) omissivo(s), e
do(s) resultado(s).
BA ação, omissão ou conivência que implique em desobediência e/ou inobservância às disposições do Código
de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a inobservância das normas do Sistema Cofen/Conselhos
Regionais de Enfermagem.
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autorização.
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não tenha participado, ou omitir nomes de coautores e colaboradores.
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