Questão de CPC — FUNRIO · 2009

Direito Processual CivilCPCSujeitos do ProcessoFUNRIO2009AGERIOMédia
Sobre o tema da capacidade processual, analise as seguintes proposições e marque a alternativa que corresponde aos termos da legislação processual civil.
  1. AVerificando o Juiz a incapacidade processual ou a irregularidade da representação das partes, suspenderá o processo, marcando prazo razoável para ser sanado o defeito.
  2. BToda pessoa que se acha no exercício dos seus direitos tem personalidade; contudo, não possui capacidade para estar em Juízo.
  3. COs menores são considerados incapazes e somente poderão ser representados ou assistidos por seus pais.
  4. DDada a condição de igualdade entre mulheres e homens, a mulher não necessita do consentimento de seu cônjuge para propor ações que versem sobre direitos reais imobiliários.
  5. ESerão representados em Juízo, ativa e passivamente, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Territórios, pelo Presidente da República ou Governador, conforme o caso.

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